O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção aos Yanomami. Em 2021, Barroso determinou que o governo tomasse, imediatamente, “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que o garimpo nas terras Yanomami aumentou 4% entre janeiro e junho de 2023. A Apib afirmou que vê resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo no cumprimento das medidas de proteção, o que tem dificultado, por exemplo, o combate à mineração ilegal e a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. A entidade também afirmou que a crise sanitária se agravou em algumas comunidades.
Foto: Divulgação/Marinha do Brasil