Artesãos de São José dos Pinhais participaram, nesta terça-feira (27), do mutirão de emissão da Carteira Nacional do Artesão, realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab). A iniciativa teve como objetivo formalizar a atividade artesanal no município e ampliar as oportunidades de geração de renda para os profissionais do setor.
A carteirinha é emitida por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e garante o reconhecimento oficial da profissão em todo o território nacional. Com o documento, os artesãos passam a ter acesso a uma série de benefícios, como isenção de ICMS, participação em feiras, cursos de qualificação, facilidade de acesso ao microcrédito e à previdência social.
“A Carteira Nacional do Artesão é gratuita, reconhecida nacionalmente e essencial para valorizar o trabalho artesanal, ampliar oportunidades de venda e fortalecer a economia criativa do município”, destaca o secretário da Setrab, Luiz Gustavo S. Mello.
Com o documento, os profissionais também podem participar das feiras municipais, como as feiras da Cultura e da Economia Solidária, além de eventos estaduais, nacionais e até internacionais, ampliando a visibilidade e a comercialização dos produtos artesanais.
Principais benefícios da Carteira Nacional do Artesão
- Formalização e reconhecimento profissional: comprovação oficial da atividade, aumentando a credibilidade do artesão;
- Isenção de impostos: isenção de ICMS na comercialização dos produtos em diversos estados;
- Participação em feiras: acesso a feiras municipais, estaduais, nacionais e internacionais;
- Previdência social: possibilidade de contribuição ao INSS como autônomo, garantindo direitos como aposentadoria e auxílio-doença;
- Emissão de nota fiscal: facilidade para formalizar vendas;
- Qualificação e crédito: acesso a cursos, capacitações e linhas de microcrédito.
A Prefeitura de São José dos Pinhais reforça que ações como o mutirão fortalecem o artesanato local, valorizam os saberes manuais e contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município.
Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais