O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o que chamou de “criatividade administrativa” para turbinar salários de juízes de primeira instância e desembargadores. Para Dino, as manobras para aumentar a remuneração da categoria – com o pagamento de indenizações e outros penduricalhos que não são submetidos ao teto constitucional – “constrangem o Poder Judiciário”.
O magistrado deu a declaração durante julgamento na Primeira Turma do STF sobre o caso de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Pará. “Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo, em temas remuneratórios, que é algo que constrange o Judiciário”, afirmou Dino.
Ele, que tem sido um crítico dos supersalários da magistratura, disse também que há “saltos ornamentais” em outras carreiras jurídicas em termos de remuneração.
Foto: Gustavo Moreno/STF