Diante da queda de popularidade e da ofensiva da oposição sobre o preço dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar mão de medidas de apelo popular nos próximos dias. Uma delas é a liberação do saque-rescisão do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) para quem já fez o saque-aniversário. O anúncio está previsto para ocorrer na tarde de hoje, em Brasília, com a presença de representantes de centrais sindicais. O governo decidiu editar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
O saque-aniversário foi criado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional. Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.
O tema é discutido internamente no governo desde 2024. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente, mas a solução foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário.
Foto: Ricardo Stuckert/PR