O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse o ministro, que assumiu a presidência da Corte na semana passada.
As declarações de Barroso ocorrem após a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovar a proposta de emenda à constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise do processo) de ministros do STF. Outras iniciativas em discussão no Congresso preveem ainda o estabelecimento de mandato para os ministros.
Barroso negou mal-estar com o Congresso, e disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.
Foto: Antonio Augusto/TSE