O Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, já devolveu mais de R$ 148,8 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores neste ano. O valor corresponde à parcela do imposto que retorna aos participantes que inserem o CPF nas notas fiscais e representa uma das principais estratégias de incentivo à conscientização fiscal no Estado. Ontem o programa liberou R$ 13,6 milhões. Os valores se referem a compras realizadas em maio e beneficiam tanto consumidores quanto entidades sociais.
Do montante, R$ 12,2 milhões serão creditados diretamente aos consumidores com CPF identificado nos documentos fiscais, enquanto R$ 1,37 milhão será destinado a organizações sociais. Essas instituições participam por meio da doação de notas fiscais, fortalecendo iniciativas que beneficiam comunidades em todo o Paraná. Ao todo, cerca de 11,8 milhões de consumidores terão direito a receber os créditos, os quais serão transferidos para as contas individuais do programa. Os créditos liberados neste mês foram gerados a partir de 72,4 milhões de notas emitidas.