No próximo dia 23 de julho, quarta-feira, a população são-joseense está convidada a participar do evento de lançamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de São José dos Pinhais (PDM SJP). O encontro será realizado na Câmara de Vereadores (Rua Veríssimo Marques, nº 699 – Centro), das 18h30 às 21h, e é aberto a toda a comunidade.
A revisão do Plano Diretor é um processo essencial para pensar no crescimento e no desenvolvimento urbano da cidade de forma sustentável, justa e participativa. Por isso, o evento de lançamento é uma das etapas que garantem a transparência do processo e a publicidade das atividades a serem executadas durante a revisão do PDM SJP, inclusive com a apresentação das formas de garantia da participação da população durante todo o processo.
Organizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes e Trânsito (Semutt), a proposta visa alinhar o PDM SJP às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo ações voltadas à inclusão, sustentabilidade e qualidade de vida.
“Planejar com participação é garantir que a população tenha voz na construção do futuro da cidade”, reforça o secretário da Semut, Lucas Pigatto.
O que é o Plano Diretor Municipal?
O Plano Diretor Municipal é o principal instrumento de planejamento urbano, previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Ele orienta o crescimento das cidades com mais de 20 mil habitantes e tem como objetivo garantir o uso equilibrado do território, a proteção ambiental, o acesso à moradia, à mobilidade e aos serviços públicos.
O plano deve ser construído com ampla participação social e considerar as transformações urbanas e os desafios atuais para o desenvolvimento territorial sustentável.
Etapas da revisão do PDM SJP
A revisão do Plano Diretor Municipal está sendo realizada em oito etapas principais:
- Plano de Trabalho
- Plano de Mobilização
- Coleta de Dados
- Diagnóstico
- Diretrizes e Proposições
- Plano de Ação e Investimentos
- Regulamentação do PDM
- Consolidação das regulamentações
Cada uma dessas fases será construída com a colaboração de técnicos, especialistas e da população, por meio de oficinas, reuniões e consultas públicas.
O evento do dia 23 de julho é uma oportunidade para que todos os cidadãos são-joseenses participem ativamente do planejamento urbano de São José dos Pinhais. Além disso, será um momento para que a população conheça mais sobre o processo de revisão, portais e meios de contribuições, bem como saber mais sobre o cronograma de execução da revisão do PDM SJP.
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