O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu ontem suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.
Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação deflagrada pela Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em função de suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis. No sábado (25), a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes que foram determinadas pela agência durante a interdição.
Foto: Gustavo Lima/STJ.