Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o Governo Federal ampliou ontem as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
As principais medidas são redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins para a gasolina; alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas para o etanol hidratado; e subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável, para o diesel. O prazo da redução para gasolina e etanol vai de 10 de setembro a 5 de outubro, e para o diesel o mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.
Foto – Fernando Frazão/ABr