A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a anulação de uma condenação trabalhista imposta à Petrobras, que poderia causar impacto bilionário à empresa. Os ministros encerraram, no plenário virtual, a análise de um recurso da empresa, suas subsidiárias e da União contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Este julgamento chegou a obter maioria em sessão virtual em junho deste ano, mas um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli suspendeu o caso. A previsão inicial, quando o caso estava na Justiça do Trabalho, era de impacto de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatal. Os números ainda serão atualizados, mas representantes da Petrobras informaram no processo que o valor alcançaria, pelo menos, R$ 40 bilhões. A empresa afirmou ontem que, “como esta decisão ainda pode ser objeto de recurso, a Petrobras está avaliando eventuais efeitos nas suas demonstrações financeiras”.
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